Chegamos à vigésima edição dos Workshops de Compliance da QFS e do Grupo Ferreira Souza!

Dando seguimento ao exame das diversas políticas internas da empresa, o encontro desta quarta-feira, 12/12/2018, trata da Política do Canal de Denúncias.

A QFS tornou disponível, há alguns meses, um Canal de Denúncias, por meio do qual os integrantes da organização, stakeholders e a sociedade podem submeter ao Comitê de Compliance denúncias ou dúvidas relacionadas ao Programa de Compliance, ao Código de Ética e às Políticas de Compliance. O Canal de Denúncias tem a finalidade de ampliar os mecanismos de detecção e resolução de eventuais não conformidades, gerando melhoria de desempenho.

Esta Política tem o objetivo de orientar o uso do Canal de Denúncias para a submissão de denúncias de não-conformidades e também de dúvidas relacionadas ao Programa de Compliance,  a fim de determinar o procedimento adequado a ser adotado para processamento dos relatos encaminhados ao Comitê de Compliance.

É dever de todo colaborador denunciar condutas ilícitas e/ou práticas antiéticas ao Comitê; e a QFS Consulting espera que todos cooperem na apuração interna das referidas denúncias. É política da empresa não permitir a represália aos autores de relatos que, com boa-fé, informem sobre condutas ou situações que acreditem ser ilícitas ou antiéticas, ainda que com base em indícios e em percepções pessoais do denunciante, propiciando a cuidadosa análise do caso pelo Gestor de Compliance.

As disposições desta Política do Canal de Denúncias se dirigem:

  • a todos os profissionais da QFS Consulting, incluindo todos os seus acionistas, diretores, funcionários e terceirizados;
  • aos seus prestadores de serviço, fornecedores, representantes, prepostos, contrapartes, consorciados e demais stakeholders que se relacionem com a QFS Consulting no exercício de seu objeto social; e
  • à sociedade.

DIRETRIZES DE USO E GESTÃO DO CANAL DE DENÚNCIAS

A utilização e gestão do Canal de Denúncias da QFS Consulting, como um dos instrumentos que buscam garantir a eficácia do Programa de Compliance da organização, são regidas pelos seguintes princípios:

  • Incentivo à realização de denúncias pautadas na boa-fé, apresentação de dúvidas e sugestões;
  • Não retaliação àqueles que se utilizarem do Canal de Denúncias de boa-fé;
  • Sigilo das informações e documentos obtidos por meio do Canal, cujo acesso será restrito ao Comitê e à Alta Administração das empresas da organização;
  • Anonimato, quando assim preferir o denunciante, em relação à sua identidade;
  • Tratamento e resolução de todas as denúncias, dúvidas e sugestões encaminhadas pelo Canal de Denúncias.

Nesse sentido, é proibida a realização de denúncias por má-fé ou denúncias sabidamente falsas. O denunciante que, comprovadamente, realizar denúncias de má fé ou sabidamente falsas pode ser penalizado em conformidade com a Política de Penalizações da QFS Consulting.

Má-fé é um conceito associado à ideia de fraude ou intenção dolosa. Pode envolver engano intencional dos outros ou da própria pessoa.

A Política do Canal de Denúncias estabelece que será objeto de denúncia qualquer conduta de integrante da QFS, independentemente de seu nível hierárquico, de terceiro que esteja representando a empresa ou terceiros em suas relações com a QFS Consulting que:

  • Descumpra qualquer disposição do Código de Ética e Conduta ou das demais Políticas de Compliance da QFS Consulting;
  • Descumpra qualquer lei ou regulamento ao qual estiver sujeito; ou
  • Seja antiética ou contrária aos valores da QFS Consulting.

O canal também se presta a questionamentos e resolução de:

  • Dúvida sobre as disposições do Código de Ética da QFS Consulting ou de qualquer das Políticas e documentos do Programa de Compliance da QFS Consulting;
  • Dúvida sobre a legalidade, regularidade ou conformidade de determinada conduta com relação ao Programa de Compliance da QFS Consulting;
  • Sugestões para aprimoramento do Programa de Compliance da QFS Consulting.

Não são objeto do Canal de Denúncias:

  • Relatos de condutas e circunstâncias que não se relacionam com o objeto do Código de Ética ou de qualquer das Políticas e documentos do Programa de Compliance da QFS Consulting como, por exemplo: reivindicações de condições salariais e reclamações relacionadas à gestão das empresas da organização não relacionadas a Compliance.
  • Dúvidas acerca de assuntos não relacionados ao Programa de Compliance da QFS Consulting;
  • Sugestões sobre qualquer outo tópico não relacionado ao Programa de Compliance.

Na apresentação de uma denúncia ou de uma dúvida por meio do Canal de Denúncias, aquele que relata é incentivado a:

  • Apresentar seu relato com o máximo de clareza e detalhamento da conduta denunciada ou sobre o objeto de dúvida de Compliance;
  • Enviar provas disponíveis e obtidas de forma lícita, caso existam.

 

CANAIS

Para realização de denúncias e esclarecimento de dúvidas, a QFS Consulting disponibilizou os seguintes canais, de fácil e livre acesso por todos os destinatários desta Política.

Estão delineados na Política os procedimentos, prazos e condições para apresentação, recebimento, acatamento, processamento e resolução de denúncias e dúvidas relacionadas ao Código de Ética, às Políticas e a questões éticas.