Com o Brasil na liderança, os principais países dessa área do planeta vêm discutindo o tema e criando novas legislações anticorrupção

O maior foco no combate ao suborno e à corrupção na América Latina dificilmente diminuirá no curto prazo. Dada a recente onda de novas legislações e ações de execução em todas as suas partes, empresas e indivíduos que fazem negócios na região devem tomar medidas para entender esses novos regimes anticorrupção, bem como a expansão e a maior integração da rede de responsabilidade das autoridades de diferentes países na América Latina e de fora dela, relacionadas ao combate à corrupção e às fraudes. Ainda que seja longo e tortuoso, o combate à corrupção é um caminho sem volta!

No Brasil, O resultado imediato das sucessivas fases da Lava Jato foi uma corrida das empresas brasileiras para se adequarem à Lei Nº 12.846/13, que é a legislação anticorrupção local, com a criação de programas de compliance. Um bom exemplo disso é o que aconteceu na própria Petrobras: além de aperfeiçoar o seu próprio programa, a estatal passou a solicitar que seus fornecedores preencham um questionário de integridade. O resultado da avaliação é expresso pelo Grau de Risco de Integridade.7 E aqueles que não preencherem tal cadastro podem, simplesmente, deixar de atender à companhia, que apesar de tudo o que viveu, continua sendo a maior empresa do Brasil em termos de vendas. Por outro lado – e isso também pode ser considerado um resultado das sucessivas fases da Lava Jato e de outros tantos escândalos de corrupção descobertos nos últimos anos –, é que na edição de 2018 do Índice de Percepção da Corrupção (CPI), publicado pela Transparência Internacional, o Brasil apresentou uma queda de 17 posições. O país passou a ocupar a 96ª colocação. Como o índice mede a percepção de corrupção, e não a corrupção em si, ele reflete muito mais a descoberta e a divulgação das informações relacionadas ao tema, e não necessariamente o encaminhamento e o desfecho real dos casos. Não há duvidas, entretanto, de que o Brasil vem tomando medidas reais para o combate à corrupção.

XXIX Workshop de Compliance da QFS Consulting

Baseado no texto “Compliance na América Latina”

GONSALES, Alessandra; SILVA, Hítalo. Compliance na América Latina. Disponível em https://www.legiscompliance.com.br/images/pdf/lec_compliance_na_america_latina.pdf.