Uma discussão acerca dos acertos e erros do Programa de Integridade da QFS, visando seu aperfeiçoamento

A moderna gestão empresarial envolve diferentes formatos de empresas, os quis requerem adequado enquadramento metodológico para identificar os respectivos conceitos e avaliar as interrelações entre governança corporativa, compliance e sustentabilidade empresarial.

Governança corporativa é a forma de direção empresarial que considera os relacionamentos internos e externos como o alvo principal de monitoramento e incentivo. A governança corporativa privilegia as relações entre a direção da empresa e os seus órgãos colegiados, como conselhos fiscal, administrativo, Assembleia Geral, Comitê de Compliance,  e aquelas referentes ao intercâmbio com o público externo. A governança, portanto, busca garantir que os esquemas de decisão empresarial atuem em perfeita conexão, para que se obtenha desempenho semelhante nas relações externas.

Governança consiste em harmonizar elementos corporativos de modo a que reflitam harmonia e assim influenciem o ambiente externo à organização.

A sustentabilidade empresarial representa um conjunto de ações reveladoras de compromisso da empresa com a ética, o meio ambiente e comunidade na qual a empresa está inserida. Ocorre quando a empresa incorpora sustentabilidade ao desempenho das suas atividades, e refletem-se em políticas e boas práticas de respeito ao meio ambiente, oferta de serviços e benefícios a determinada comunidade etc.

Compliance é expressão da língua inglesa sem tradução exata em português. Significa, em síntese, obedecer às regras. Assim, um sistema de compliance é composto por uma série de normas instituídas pela própria empresa, além das leis e normas externas existentes, e o estabelecimento mecanismos de controle da respectiva obediência. A idéia é que se conforme um mecanismo de integridade para que todos funcionários e colaboradores conheçam as regras e disponham de meios com que cumpri-las.

Conceitualmente estes três elementos evidenciam que um sistema não funciona sem o outro. Uma política de boas práticas (sustentabilidade empresarial) deve obter a adesão de toda a empresa (governança corporativa) e obedecer integralmente às regras em vigor (compliance). Da mesma forma, as decisões a serem todas tomada pela empresa (sistema de governança) deve considerar as políticas de boas práticas nas suas mais variadas vertentes (sustentabilidade) e as regras norteadoras dos limites decisórios (compliance). Os sistemas de sustentabilidade, governança e compliance aplicados ao ambiente empresarial correspondem a uma gestão moderna que passa a considerar fatores éticos e morais com a mesma importância que a busca do lucro, a partir da compreensão de que em nosso tempo não se alcançam níveis ótimos de lucratividade sem considerar práticas mais colaborativos no âmbito empresarial. Daí se prestigiar colegialidade nas decisões (governança), preocupações éticas, comunitárias, ambientais no desenvolvimento de produtos e serviços (sustentabilidade) e criação de mecanismos internos que facilitem a obediência às regras (compliance).

XXXIII Workshop de Compliance
Extraído do e-Book “Compliance – noções introdutórias” – Sandro Tomazele